Atuação
Procedimentos judiciais e extrajudiciais, nos âmbitos administrativo, contencioso e recursal, abrangendo as matérias relacionadas ao Código Civil, Código de Processo Civil e Constituição Federal Brasileira.
Planejamento, negociação, desenvolvimento e elaboração de contratos comerciais, cíveis, locação e de naturezas legais diversas, com assistência até a conclusão das transações.
Assessoria preventiva e consultiva para pessoas físicas ou jurídicas. Atuação junto aos Sindicatos, negociação extrajudicial e medidas judiciais em todas as esferas da Justiça do Trabalho, para Reclamantes e Reclamados.
Constituição de sociedades, elaboração de instrumentos societários, análise jurídica e aconselhamento em negócios empresariais em geral, cobrança judicial e extrajudicial de títulos mercantis, renegociação de dívidas, acompanhamento e participação em atos societários para representação e defesa de interesses do cliente, intermediação de conflitos entre sócios ou em face de terceiros.
Consultoria abrangendo análise, estruturação, negociação e celebração de negócios imobiliários, compra, venda, locação e outras modalidades contratuais, incluindo a regularização de documentação imobiliária. Incorporação imobiliária nos moldes da Lei 4.591/64 e legislações posteriores e correlatas, até a finalização mediante registro e instituição de condomínio.
Orientação e representação judicial e extrajudicial abrangendo todos os aspectos do direito das sucessões. Elaboração de contratos, acordos e testamentos nas modalidades previstas pela legislação civil. Planejamento sucessório e patrimonial. Abertura de inventários e arrolamentos na esfera judicial e extrajudicial (Tabelião de Notas).
Atuação em divórcios e separações judiciais, extrajudicial, pacto antenupcial, reconhecimento/dissolução de união estável, direito de guarda de filhos menores, alimentos e revisional de alimentos (pensão alimentícia), adoção, interdição, tutela e curatela, investigação de paternidade, registros civis, atuação em questões de âmbito familiar em geral.
Assessoria para prevenção e resolução de conflitos decorrentes de relação de consumo; atendimento pessoa física ou jurídica, assessoria e defesa em reclamações, processos administrativos e/ou judiciais envolvendo direito do consumidor, incluindo atuação em Juizado Especial Cível (JEC).
Assessoria, orientação jurídica e defesa em assuntos e processos envolvendo a legislação do mercado de capitais, Bolsas de Valores, CVM – Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central do Brasil. Assessoria direcionada às pessoas físicas (investidores) e pessoas jurídicas (Corretoras de Valores) e instituições financeiras em geral.
Assessoria, estudos e pareceres para pessoas físicas e no âmbito empresarial visando a adequação ao uso e processamento de dados utilizando as diretrizes e determinações da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade e Proteção de Dados. Consultoria jurídica e atuação em demandas judiciais oriundas do universo digital, englobando proteção a nomes de domínio, fraudes eletrônicas, vazamento de dados e responsabilidade civil no âmbito das redes sociais (internet) e compliance digital.
Atuação na esfera administrativa e judicial em todos os âmbitos relacionados a previdência social, assessoria administrativa e planejamento, auxilio em cálculos, obtenção e/ou revisão de benefícios junto ao INSS.
Contato
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